Resolução n.º 3/2023
Tribunal de Contas
Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 - Resolução n.º 3/2023 - 2.ª S
Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar - Assistente Administrativo. - Pessoal Não Docente - Blog pessoal de um Assistente Técnico, com conteúdos com maior incidência na Educação... e a Administração Pública.
domingo, 14 de janeiro de 2024
Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º
Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º
Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
SIADAP
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/12/25004/0000600017.pdf
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
Aprova a declaração modelo 10
Portaria n.º 4/2024 - Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03
Finanças
Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento
regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE»
Declaração de Retificação n.º 33-B/2023 - Diário da República n.º 246/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-12-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e à aprovação dos modelos de dados a transmitir ao portal BASE, para efeitos do disposto no CCP, revogando a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro
Versão Consolidada - https://diariodarepublica.pt/.../portaria/2023-223383895
domingo, 31 de dezembro de 2023
Concurso Transição QZP 2023/24
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.
Declaração de Retificação n.º 30/2023
Aviso de Abertura n.º 25237/2023
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
https://www.dgae.medu.pt/noticias/concurso-de-transicao-de-docentes-dos-quadros-de-zona-pedagogica-2023-24
Tabelas de retenção na fonte - IRS 2024
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Portaria n.º 423/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
Portaria n.º 421/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
atualização de pensões
Portaria n.º 424/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
abono de família
Portaria n.º 422/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialAtualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
apoios
Despacho n.º 12998-A/2023 - Diário da República n.º 243/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-12-19
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2023
vagas qzp
Portaria n.º 441/2023-Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18
Educação
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
tolerâncias 26 e 2
Despacho n.º 12982/2023 - Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023, de 27 de novembro, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
valor da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) é fixado em € 821,83 para 2024
Subscrição Diário da República Série I:
Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22
Decreto-Lei n.º 108/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Artigo 2.º
Valor da base remuneratória na Administração Pública
O valor da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) é fixado em € 821,83.
a) O valor do montante pecuniário do nível remuneratório 5 é atualizado para o valor
da BRAP;
b) O valor do montante pecuniário dos níveis remuneratórios 6, 7 e 8 da TRU é atualizado,
respetivamente, para € 869,84, € 922,47 e € 961,40;
c) O valor do montante pecuniário dos níveis remuneratórios 9 a 24 da TRU, inclusive, é
atualizado para o valor correspondente ao montante pecuniário do nível remuneratório seguinte;
d) O valor dos montantes pecuniários dos níveis remuneratórios acima do nível 24 da TRU é
atualizado em 3 %.
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Gozar com quem trabalhar - Sou Coordenadora desde 2019 e vou explicar porque me demito!
Caríssimos colegas,
1. Tenho quase 40 anos de serviço e desde 2019 que me encontro designada como coordenadora técnica e aufiro o vencimento desse essa data.
2. O meu processo e de milhares de colegas encontra-se pendurado na DGAE, IGEFE e DGO para autorizarem a consolidação desde 2019.
3. Em abril de 2022, com o processo de descentralização passei para a autarquia como todos nós e sempre me pagaram como Coordenadora Técnica até o mês de Setembro de 2023.
4. No mês de outubro de 2023 a autarquia procedeu à atualização da posição remuneratória de todos os trabalhadores, com a avaliação de 21/22, com retroativos de janeiro de 2023.
5. Como tenho pontos desde a minha designação e aguardo a minha consolidação e respetivo reposionamento, não estava preocupada.
6. Até ao momento, (outubro de 2023) que a Autarquia "descobre" a minha situação e anula o meu vencimento de outubro, solicitando reposição do meu vencimento e deseja que seja abonada como Assistente Técnica, com a respetiva progressão de pontos adquiridos na carreira de Coordenador Técnico.
7. Alega também que apenas tenho 9 AT's no serviço e não posso ser abonada como Coordenadora e pedem-me que reponha todos os vencimentos.
8. Se não fosse verdade, era uma anedota fantástica!
Mas quantos serviços querem que apresente, com 5 /6 trabalhadores e têm 1 coordenador ?
Ou quantos Agrupamentos têm 3 coordenadores ?
9. Temos cada coisa engraçada! Será que todos os atos praticados por mim desde junho de 2022, segundo a autarquia, são nulos!
Engraçado! Será que as reuniões do Conselho Administrativo também ?
Todas as declarações que emiti também ?
Todas as reuniões que participei com decisões também ?
10. Mais engraçado... Temos autarquias que promoveram a mobilidade de assistentes técnicos para Técnicos Superiores e designou-os como Coordenadores, em serviços com menos de 10 pessoas. Isto será tudo nulo ?
Por este motivo, me demito!
(Mas não se vão ver livre de mim, encontramo-nos em Tribunal!)
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