Novas instalações da Delegação Regional do Norte da IGE

Novas instalações da Delegação Regional do Norte da Inspeção Geral da Educação, situadas na;

Rua António Carneiro, n.º 140

4300-025 PORTO

Telef.: 225 021 634

Fax: 225 094 261 

E-mail: drn-ige@ige.min-edu.pt

http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp?BtreeID=01&newsID=1096&auxID=news

Despacho n.º 61/2012. D.R. n.º 4, Série II de 2012-01-05

Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte

Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Educação do Norte

RECLAMAÇÃO SUGESTÃO ELOGIO - Livro de Reclamações

QUAL O ÂMBITO DO RES? No RES só devem ser apresentadas Reclamações, Elogios e Sugestões relacionadas com o atendimento presencial, nomeadamente questões referentes ao atendimento, à organização e funcionamento dos serviços e às instalações e equipamentos.
Em termos legais, o RES não substitui o Livro de Reclamações, conhecido por "Livro Amarelo", pelo que se o cidadão pretender pode continuar a reclamar em papel.

COMO FUNCIONA http://www.sires.gov.pt/

QUERO FAZER UMA RECLAMAÇÃO! Se pretende apresentar a sua insatisfação relativa aos serviços que lhe foram prestados e ou contestar o incumprimento por parte das entidades em relação aos procedimentos tomados, faça-o aqui.

QUERO FAZER UMA SUGESTÃO! Se pretende propor ou emitir as suas opiniões concretas de melhorias a introduzir no funcionamento de um ou mais serviços, faça-o aqui.

QUERO FAZER UM ELOGIO! Se pretende enaltecer actos de serviço e/ou funcionários merecedores de distinção especial que revelam desempenhos e qualidades exemplares, faça-o aqui.

Se a reclamação for efetuada no Livro Amarelo, tem estes trâmites processuais

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Certidão de Registo Predial

Pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos no site Predial Online 

A partir de 1 de janeiro de 2012, os pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos, exclusivamente, a partir do site Predial Online, pelo que na área Certidões Online o cidadão que selecione essa opção é encaminhado para o respetivo site do Instituto dos Registos e Notariado, onde poderá solicitar a certidão permanente. 

Orçamento do Estado para 2012

Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2012

Recomendo a leitura do resumo do OE em http://www.ccilb.net/img/pdf/orcamento2012.pdf

• Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30
  
  Assembleia da República
  Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
  
• Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30
  
  Assembleia da República
  Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

Directora-geral do Orçamento demite-se por razões políticas

Directora-geral do Orçamento demite-se por razões políticas

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2211858&page=1

A principal razão invocada para bater com a porta foi a decisão do Governo de acabar com o sistema de controlo trimestral da despesa pública.
Este foi um dos instrumentos criados pelo ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para reforçar as garantias da redução do défice.

Vamos realizar as despesas mensais e não verificamos o saldo da conta todos os meses...

10 mandamentos das relações humanas

10 mandamentos das relações humanas

Lista com 10, mas, desta vez, com os dez mandamentos das relações humanas, segundo Alejandro Córdoba. Tornariam a nossa vida mais fácil:
1. Fala com as pessoas. Nada há tão agradável e estimulante como uma palavra de saudação cordial.
2. Sorri para as pessoas.
3. Chama as pessoas pelo seu nome. Para quase todas, a música mais suave é ouvir o seu próprio nome.
4. Sê amigo e prestável. Se queres ter amigos, sê amigo.
5. Sê cordial. Fala e age com toda a sinceridade: tudo o que fazes fá-lo com gosto.
6. Interessa-te sinceramente pelos outros. Recorda que sabes o que sabes, mas que não sabes o que outros sabem.
7. Sê generoso a elogiar e cauteloso a criticar. Os líderes elogiam. Sabem animar, dar confiança e elevar os outros.
8. Aprende a captar os sentimentos dos outros. Em toda a controvérsia, há três ângulos: o teu, o do outro e o do que só vê o seu com demasiada certeza.
9. Preocupa-te com a opinião dos outros. São três as atitudes de autêntico líder: ouvir, aprender e saber elogiar.
10. Ama e depois age.

É transversal a todos os anteriores e é a maneira mais eficaz de dar testemunho e evangelizar.Anselmo Borges, in Diário de Notícias, 17 de Dezembro de 2011

Liberdade de expressão e informação

Só para lembrar...

Art.19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948.

"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão" 

Constituição da República Portuguesa

 Artigo 37.º  Liberdade de expressão e informação

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.

4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

Em 2012 irá receber o vencimento no dia...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2011. D.R. n.º 241, Série I de 2011-12-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a abertura de concurso público para o fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2012 e delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para a prática dos actos a realizar no âmbito do mesmo

Governo quer apurar custo por aluno no ensino público

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=2191821

 O Governo não sabe quantas faturas se encontram por pagar... quanto mais... Tristeza!

http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=1&id_news=172332

Funcionários do BdP escapam a cortes de salário e subsídio

Os funcionários do Banco de Portugal (BdP) não vão sofrer cortes nos salários e nos subsídios, segundo avança o Diário Económico esta quinta-feira. 

Notas em Escudos guarde-as...pode precisar delas

Auto-Avaliação Siadap 3 (GeADAP)

Com a aproximação da apresentação da Auto-Avaliação (SIADAP 3), recomendo a leitura do ficheiro disponível em https://www.siadap.gov.pt/Docs/Manual%20Auto-Avalia%C3%A7%C3%A3o072010.pdf (acedido em 07/12/2011).

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) dos serviços públicos para 2012

 Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) dos serviços públicos para 2012 SIADAP

Responsabilização criminal de hackers esbarra na dificuldade de obter provas

Justiça

Responsabilização criminal de hackers esbarra na dificuldade de obter provas

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=524201&pn=1


Por momentos pensei que era difícil responsabilizar... a Administração Pública.

Sugestão - link de forúm

Um espaço que recomendo...

http://www.espacofuncaopublica.com/

PESSOAL EM CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS - FALTAS

http://www.sg.min-edu.pt/fotos/editor2/catalogoausencias.pdf

PESSOAL EM CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Catálogo das Ausências (Faltas)

 Glossário de termos:
RPSC -  Regime da Protecção Social Convergente
RGSS - Regime Geral da Segurança Social

Portugal é dos países europeus com mais desigualdade social

Simples a explicação... 20% são génios e ...daí que se justifica vencimentos pela qualidade de serviço (cof cof)

http://www.publico.pt/Sociedade/portugal-e-dos-paises-europeus-com-mais-desigualdade-social_1469222

Livro “Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores” lançado hoje

Portugal é dos países europeus com mais desigualdade social

IGE - Foram formuladas 2048 recomendações com vista à indução de melhorias nos sistemas

 Porque é que estas recomendações não chegam a todos os Organismos... 

Enfim! Custa enviar um email...

http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/SCI_2010_RELATORIO.pdf

 O sistema de controlo interno implementado na maioria das entidades foi considerado suficiente.

Foram formuladas 2048 recomendações com vista à indução de melhorias nos sistemas e procedimentos de controlo interno das escolas e dos serviços da administração educativa, tendo sido acompanhada a implementação de 1922. O acompanhamento realizado permitiu concluir que foram acolhidas pelas entidades auditadas 98% (1883) das recomendações verificadas.

Efectuaram-se correcções financeiras no montante de 121.848€.

Subsídio de Natal dos Docentes Contratados

http://www.gef.min-edu.pt/2011Ano/repOFCIRC2011/OFCIRC_8_2011.pdf

OFICIO CIRCULAR Nº 8/GGF/2011 - Subsídio de Natal dos Docentes Contratados.

Subsídio de Natal dos Docentes Contratados.

www.gef.min-edu.pt