segunda-feira, 11 de março de 2019

SIADAP 3 – Minuta genérica de Reclamação - STI




_______________________________, com a categoria de __________________________, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, a exercer funções na _________________, residente na Rua ______________________, vem, muito respeitosamente, apresentar reclamação da avaliação de desempenho que lhe foi atribuída no ano de 2019, o que faz nos termos do disposto no n.º 1 do art. 51º da Portaria n.º 437-B/2009, de 24.04, e com os fundamentos seguintes:

O reclamante foi avaliado no ano de 2019 com a avaliação final quantitativa de ____, tendo-lhe sido atribuída a menção final qualitativa de desempenho ____________, conforme doc. nº 1 que se junta.

            O reclamante entende, porém, que a nota que lhe foi atribuída é manifestamente injusta e insuficiente, porquanto esta não reflecte, de modo algum, a sua competência e valia profissional, bem como todo o empenho e motivação que colocou no cumprimento das tarefas que lhe foram cometidas e objectivos fixados, para o ano de 2019, tal como se espera de seguida demonstrar.


            Não obstante a alteração do sistema de avaliação verificada, cumpre, em primeiro lugar, referir que o reclamante tem obtido, sempre, no seu percurso profissional, notas elevadas.

            Debruçando-nos, em segundo lugar, sobre a concreta avaliação do desempenho cumpre referir que se concorda com a avaliação atribuída aos objectivos descritos e fixados nos números ________ do ponto 3.1 do parâmetro de avaliação “Resultados”, bem como com a avaliação atribuída às competências comportamentais definidas e descritas nos números _______ do ponto 3.2 do parâmetro de avaliação “Competências”.

No entanto, discorda o ora reclamante da avaliação atribuída aos objectivos fixados nos números _________ do ponto 3.1 do parâmetro de avaliação “Resultados”, e da avaliação atribuída às competências comportamentais fixadas nos números _______ do ponto 3.2 do parâmetro de avaliação “Competências”, pelas razões que especificamente se passam a expor.

            Com efeito, no que diz respeito à avaliação atribuída ao objectivo fixado no número __ do ponto 3.1 das componentes de avaliação, considera o ora reclamante que _________
(…)
(…)
(…)
(…)
(…)
            Face ao exposto, considera o ora reclamante que, relativamente aos objectivos descritos e definidos nos pontos ______, a pontuação atribuída deveria ser alterada para uma notação correspondente a _____ pontos, respectivamente, e relativamente às competências descritas e definidas nos pontos ______, a pontuação atribuída deveria ser alterada para uma notação correspondente a _____ pontos, respectivamente.   


Termos em que,
Se requer a V. Exa. se digne rever a avaliação de desempenho que lhe foi atribuída, e alterá-la para a classificação que lhe é devida em face do exposto, isto é, Desempenho Relevante, como é de inteira Justiça!


Junta: ____ documentos.

Espera Respeitosamente Deferimento,
O Reclamante,


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