quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

MEC com Conselho de Curadores


Conselho de Curadores

O Conselho de Curadores é constituído por cinco membros, designados por resolução de Conselho de Ministros, sob proposta do ministro responsável pela área do ensino superior, de entre personalidades de reconhecido mérito e experiência. O seu mandato é de cinco anos, não renovável e excecionalmente prorrogável por mais um ano. 
São competências do Conselho de Curadores, entre outras, as seguintes:
  1. Designar os membros do Conselho de Administração e do Conselho de Revisão;
  2. Apreciar genericamente sobre a atuação do Conselho de Administração, podendo emitir pareceres ou recomendações sobre as linhas gerais da sua atuação;
  3. Dar parecer sobre o plano anual de atividades e o orçamento da Agência;
  4. Dar parecer sobre o relatório de gestão e as contas da Agência.

O Conselho de Curadores constituído pelos seguintes membros:
  • Professor Doutor Joaquim Gomes Canotilho
  • Professor Doutor João Lobo Antunes
  • Professor Doutor Alfredo Jorge Silva
  • Professora Doutora Irene Fonseca
  • Professor Dr. António Almeida Costa

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