Sobre Matrículas

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

https://e360.edu.gov.pt/

O registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico decorre de 15 de abril a 15 de junho. 

O registo de renovação de matrícula com transferência de escola 

IMPORTANTE

e o registo de matrícula nos anos iniciais de ciclo para os ensinos básico  (4.º para 5.º , 6.º para 7,.º ) e secundário (9.º para 10.º), efetuado diretamente neste portal decorre a partir de 15 de junho.

ERRO comum - realizar matrícula em papel e depois perder semanas a transcrever!!! NÃOOO!!!!

Alunos estrangeiros sem cartão de cidadão têm de pedir tudo em suporte de papel e mais alguma coisa!!!

É recomendável que o horário de atendimento seja o máximo possível, mas nunca no final do vosso horário pessoal! Isto é, se o vosso horário de saída é às 17h00, o vosso atendimento de matrículas deve terminar 30 minutos antes! Simples de perceber o motivo!

Não vamos enumerar agrupamentos que já dispõem de um horário de atendimento ao público apenas 3 dias por semana e apenas uma parte do dia! E para matrículas ainda o tornaram mais restritivo...

Não se percebe o motivo de solicitarem o Número da CGA ? 

Será que vão conseguir obter o escalão de abono de família como acontece a quem se encontra na Segurança Social (tal como está previsto na medida simplex Medida #155 ? Esqueceram-se, talvez do seguinte, por vezes a mãe é a Encarregada de Educação, mas é o Pai que recebe o Abono... 

Mas isto na CGA, os que recebem o abono de família pelos serviços, vai ser impossível de verificarem isso automaticamente! Desde sempre que não existe qualquer controlo sobre essas prestações e outras aos que recebem pelo serviço...

DADOS DE RECOLHA

Dados do Encarregado de Educação:

- Nome Completo

- Nacionalidade;

- País de nascimento;

- Data de nascimento;

- Número e tipo de documento de identificação;

- Número de Identificação Fiscal;

- Morada de residência;

- Morada do local de trabalho, caso seja utilizada para critério de seriação;

- Correio eletrónico;

- Contacto telefónico.

Dados do/a Aluno/a:

Nome Completo

- Data de nascimento;

- Sexo;

- Nacionalidade;

- País de nascimento;

- Número e tipo de documento de identificação;

- Número de Identificação Fiscal;

- Número de Identificação da Segurança Social ou Número da Caixa Geral de Aposentações;

- Número de utente do Serviço Nacional de Saúde ou de outros sistemas de saúde de que o/a aluno/a seja beneficiário;

- Centro de Saúde em que o/a aluno/a está inscrito;

- Se tem necessidades especiais, caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação;

- Se tem pais estudantes menores (apenas nas matrículas na educação pré-escolar) e caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação;

- Se pretende frequentar Educação Moral e Religiosa e, em caso afirmativo, identificar, ainda que não obrigatoriamente, a respetiva confissão religiosa com a finalidade de dar a conhecer ao estabelecimento de educação e ensino de colocação a necessidade de planear essa oferta;

- Morada de residência;

- Correio eletrónico;

- Contacto telefónico.

Bem-vindo ao Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino, o registo de renovação de matrícula para o ano inicial de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para as situações de renovação automática de matrícula, matrícula de alunos provenientes do estrangeiro com processos de equivalência, matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, matrículas para a modalidade de ensino artístico especializado que sejam precedidas de exames de admissão, matrículas para o ensino individual e doméstico, matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos e transferências de alunos no decorrer do ano letivo deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.

Para mais detalhes consultar as perguntas frequentes. NÂO ESTÁ OPERACIONAL

Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação ou em alternativa a Chave Móvel Digital do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular (para informações relativas à chave móvel digital consulte aqui.)

Para autenticação pode também utilizar o seu NIF e código de autenticação do Portal das Finanças.

O registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico decorre de 15 de abril a 15 de junho. O registo de renovação de matrícula com transferência de escola e o registo de matrícula nos anos iniciais de ciclo para os ensinos básico e secundário, efetuado diretamente neste portal decorre a partir de 15 de junho.