Tenho recebido mais denúncias de vários casos de custos, que considero cobranças ilegais! Logo à partida, porque a maioria destas taxas não estão aprovadas no regulamento de taxas e emolumentos da entidade!
Mas o último caso que me enviaram para o email, (um encarregado de educação), é uma escola que cobra 10 euros para REATIVAR o cartão magnético, no inicio de cada ano letivo!!! Aguardo apenas resposta da Escola para abordar o assunto!
O Colega do Blogue detrelodamalhada , denúncia outras situações que nos deparamos e não existe controlo! A cobrança da emissão de certificados que é uma disparidade de Escola para Escola...
"Alguns exemplos de preços de certidões de habilitações, a meu ver, extremamente exageradas…o que se pode chamar quase de managerialismo na educação:
- Agrupamento de Escolas Correia Mateus – 5€ (2€ para cursos concluídos há menos de 2 anos);
- Agrupamento de Escolas de Agualva-Mira Sintra – 7,5€ (há mais de 5 anos de conclusão) / 5€ (entre 2 e 5 anos) e 2,5€ (curso concluído há menos de dois anos;
- Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro – 5€ (há mais de 2 anos) / 3€ (há menos de 2 anos);
- Agrupamento de Escolas do Bonfim – 5€ (há mais de 5 anos) / 3€ (entre 2 e 5 anos) e 2€ (há menos de 2 anos de conclusão);
- Agrupamento de Escolas D. Sancho I – 5€ (há mais de 5 anos) / 2€ (entre 2 e 5 anos) e 0,50€ (há menos de 2 anos).
Apenas alguns exemplos que circulam na net. Embora cenários distintos, e embora não exista preço fixado em portaria, mas seguramente a divergir do conceito de educação tendencialmente gratuita. Algumas taxas são mais caras, por exemplo, do que um atestado na minha junta de freguesia, e que é outra realidade."
Essa pratica é recorrente no Agrupamento de escolas de Cascais!
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