Serve
a presente comunicação para informar V Ex.ª que já se encontra na V/
área reservada o cabimento de verba para as situações de alteração
obrigatória de posicionamento remuneratório do pessoal docente relativo
ao mês de abril. Mais se solicita a V/ melhor atenção para eventuais
alterações operadas relativamente às verbas já pagas respeitantes às
valorizações remuneratórias (art.º 18.º, LOE 2018) do pessoal docente do
AE/ENA que V. Ex.ª dirige na sequência de retificações remetidas pela
DGAE, devendo para tal consultar detalhadamente as listagens referentes
aos meses de janeiro, fevereiro e março. Em caso de discrepância
relativamente ao montante já pago deverá V. Ex.ª diligenciar os
procedimentos necessários para a devida regularização. Recorda-se que
qualquer situação de desconformidade que implique retificação dos dados
preenchidos pela V/ entidade escolar, deverá a mesma ser reportada não
ao IGeFE, I. P, mas sim à entidade competente, ou seja à DGAE.
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