quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM 2013

CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E
SECUNDÁRIO, EM 2013


 O Despacho n 2162-A/2013, D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 05 de fevereiro de 2013,
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013.


Ver mapa em baixo 


INSCRIÇÕES

   1º Ciclo do Ensino Básico














1 ª
Situação
Prazo



Alunos internos do 4º ano de escolaridade
São automaticamente inscritos  para as provas finais de Língua Portuguesa e Matemática pelos servos de administração escolar.

Alunos autopropostos que:
a)  Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedagógico;
b) Estejam abrangidos pelo ensino individual e doméstico;
c)    Estejam fora da escolaridade obrigatória e não
se       encontrem      a       frequentar      qualquer estabelecimento de ensino.








De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013.


F

A

S
Alunos que frequentam o ensino básico recorrente ou percursos curriculares alternativos (PCA) e que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos no 2º ciclo na modalidade de ensino básico geral.


E

Alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 21º da Lei n51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar, podem inscrever-se nas provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência, na qualidade de alunos autopropostos.



A ao dia 30 de abril.






2 ª F
A
Alunos que :
a)  As a realização das reuniões de avaliação do 3º período,  não tenham obtido aprovação ou tenham obtido classificação inferior a nível 3 a Português ou Matemática;
b) Tenham faltado à 1ª fase por motivos excecionais, devidamente comprovados, nas condões específicas a definir no regulamento das provas e dos exames do ensino básico e do ensino secundário de 2013.





De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013.

S
Alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 21º da Lei n 51/2012, de 5 de Setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar, as o dia 30 de abril, podem inscrever-se nas provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência, na qualidade de alunos autopropostos.



Nos dois dias úteis as a afixação das pautas da 1ª fase.


E



1ª Fase
De 7 a10 de maio de 2013.
2ª Fase
De 9 a12 de julho de 2013.

  
AFIXAÇÃO DE PAUTAS

Resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática.



1ª Fase - 12 de junho de 2013  
2ª Fase - 26 de julho de 2013



INSCRIÇÕES


   2º e Ciclos do Ensino Básico




Situação
Prazo


























1 ª




Alunos internos do 6º e 9º anos de escolaridade.
São    automaticamente  inscritos

para as provas finais de Língua

Portuguesa/Português Língua Não

Materna       (PLNM)         e        de

Matemática  dos  2º  e  3º  ciclos

pelos  servos  de  administração

escolar.

Alunos autopropostos que:
a) Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedagógico;
b)        Frequentem   seminários   não   abrangidos   pelo
n 293-C/86, de 12 de setembro;
c) Estejam abrangidos pelo ensino individual e doméstico;
d) Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer estabelecimento de ensino.



Decorre de 18 de fevereiro a 1 de março de 2013, para admissão às provas finais de Língua Portuguesa/PLNM e de Matemática e às provas de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos.

Alunos dos cursos de educação e formação (CEF), dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), do ensino vocacional,  do  ensino  básico  recorrente,  dos percursos curriculares alternativos (PCA) e de alunos que não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo português no ano letivo correspondente ao da realização das provas que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos, respetivamente, no 3º ciclo na modalidade de ensino básico geral, ou nos cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.




De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013, para as provas finais de Língua Portuguesa/PLNM e de Matemática.


F

A

S

E

Alunos dos 2º e 3º ciclos que já tenham completado 18 anos de idade (fora da escolaridade obrigatória ao abrigo Lei n 85/2009, de 27 de agosto), e que tenham anulado a matrícula as 1 de março.

Nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.

Alunos do 6º e  do 9º ano de  escolaridade  que  as a avaliação sumativa interna do 3º período não tenham obtido aprovação e se encontrem em condões de poder aceder às provas de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos do ensino básico inscrevem-se, na qualidade de autopropostos.


Nos dois dias úteis seguintes a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3º período.

Alunos que tenham ficado retidos por faltas pela aplicação do previsto na alínea b) do n 4 do artigo 21º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar, podem inscrever-se, na qualidade de alunos autopropostos para as provas de equivalência à frequência.

Nos dois dias úteis a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3º período.

2 ª

A inscrição para as provas de equivalência à frequência




De 23 a 24 de julho de 2013.

F A S
dos 2º e 3º ciclos dos alunos autopropostos que, tendo
realizado as provas na 1ª fase, não concluíram o respetivo ciclo de estudos e desde que a sua realização permita a esses alunos a certificação de conclusão de ciclo.

E



Exames
Período
Provas Finais dos 2º e 3º
ciclos do ensino básico realizam-se numa fase única com duas chamadas.
1ª chamada (obrigatória)
17, 20 e 27 de junho de 2013.
2ª chamada
(situões excecionais)

2, 5 e 16 de julho de 2013.
Provas de Equivalência à Frequência dos 2º e 3º ciclos do ensino básico realizam-se em duas fases, com uma só chamada.

1ª Fase - entre 17 e 28 de junho de 2013.

2ª Fase - entre 2 e 6 de setembro de 2013.

AFIXAÇÃO DE PAUTAS DAS PROVAS FINAIS

Resultados
Data

Das 1ª e 2ª chamadas das provas finais de Língua Portuguesa e de Matemática, do 2º e 3º ciclos.

22 de julho de 2013

1 chamada das provas finais de PLNM dos 2º e 3º ciclos.

10 de julho de 2013

2 chamada das provas finais de PLNM dos 2º e 3º ciclos.

1 de agosto de 2013

Dos exames de equivancia à frequência da 1ª fase, das restantes disciplinas.

A ao dia 22 de julho de 2013.

Dos exames de equivancia à frequência da 2ª fase.

A ao dia 12 de setembro de 2013.

Dos processos de reapreciação das provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência da 1ª fase.


12 de agosto de 2013

Dos  processos  de  reapreciação  dos  exames  de equivalência à frequência da 2ª fase.

4 de outubro de 2013





INSCRIÇÕES


   Ensino Secundário



Fases / Situação
Prazo
1 ª F
A
S E

Exames Finais Nacionais
Obrigatório     para    todos    os     alunos    internos     e
autopropostos.

De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013.

Alunos que pretendam realizar exames de equivalência à frequência e que tenham anulado a matrícula até ao 5º dia útil do 3º período.

Nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.















2 ª F
A
S E

Exames Finais Nacionais
Alunos que realizaram provas na 1ª fase podem ser
admitidos à 2ª fase dos exames finais nacionais desde que:
a) Sejam alunos internos e não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exame na 1ª fase, caso em que são inscritos automaticamente na 2ª fase;
b) Sejam alunos autopropostos e não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exame na 1ª fase, caso em que m de se inscrever obrigatoriamente na 2ª fase;
c)  Pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na 1ª fase, no mesmo ano letivo, pelo que têm de se inscrever obrigatoriamente na 2ª fase;
d) Pretendam repetir exames finais nacionais que se constituam exclusivamente como provas de ingresso e que tenham já sido realizados na 1ª fase, independentemente da classificação obtida, caso em que têm de se inscrever na 2ª fase.



















De 11 e 12 de julho de 2013.

Alunos que pretendam realizar exames finais nacionais de disciplinas não pertencentes ao seu plano de estudos, é-lhes permitida a inscrição apenas na 2ª fase, desde que tenham realizado na 1ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora.

Alunos que ficarem excluídos por faltas numa disciplina, de acordo com o estipulado na alínea b) do n 4 do artigo 21.º da Lei n 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar, podem inscrever-se no respetivo exame nacional ou prova de equivalência à frequência apenas na 2ª fase.



Exames
Período

1ª Fase

De 17 a 26 de junho de 2013.

2ª Fase

De 16 a 18 de julho de 2013.



AFIXAÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
Resultados
Data

1ª Fase

10 de julho de 2013

2ª Fase

1 de agosto de 2013

Dos processos de reapreciação da 1ª Fase.

12 de agosto de 2013

Dos processos de reapreciação da 2ª Fase.

27 de agosto de 2013



in http://www.sg.min-edu.pt/fotos/editor2/calendariodeprovaseexamesnacionais2013.pdf 

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