segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Site da DGAEP - Atualizados Conteúdos - Remunerações, Procedimento Concursal, Trabalho Extraordinário, Ajudas de Custo, Mobilidade
Atualização do Site da DGAEP Publicada em: 22-02-2013
Revisão, atualização e disponibilização de conteúdos
Considerando as mais recentes alterações legislativas, a DGAEP procedeu à revisão, atualização e disponibilização dos seguintes conteúdos:
» Documentação Técnica (Formulários Técnicos): Registo de Horas de Trabalho Extraordinário
» Emprego Público (Regimes Laborais - Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z): Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno
» FAQs
LOE 2013
Remunerações
Procedimento Concursal
Trabalho Extraordinário
Ajudas de Custo
Mobilidade)
LVCR
LVCR - Mobilidade Geral
LVCR - Procedimento Concursal)
SIADAP
SME - Licença Extraordinária
Importa ainda destacar a disponibilização de uma Nota Técnica, aprovada pelo Secretário de Estado da Administração Pública, sobre as alterações introduzidas no SIADAP pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013).
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