A Saber...
20 Novembro 2013
Lista de entidades de validação
Lista de entidades de validação a utilzar no ato de inscrição pelos candidatos
Consultar aqui
in http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/17.html
in http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/18.html
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O contacto com o IAVE deve ser estabelecido através do endereço de correio eletrónico pacc@gave.mec.pt
in http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/17.html
Manual de instruções
Divulga-se o Manual de instruções relativo ao processo de inscrição na PACC
Diplomas legais
Nesta área, disponibilizam-se os diplomas legais que regulam a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
Decreto-Lei n.º 146/2013,
de 22 de outubro - Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à
primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro - Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de novembro - Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.
Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro - É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova.
Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro - Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de novembro - Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.
Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro - É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova.
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