Diário da República n.º 45/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Despacho Normativo n.º 6-A, de 5 de março - Regulamento das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de 2015
Despacho nº 12236/2014, de 3 de outubro - Retificação
Despacho nº 8651/2014, de 3 de julho -
Calendário escolar para o ano escolar 2014/2015, e também o calendário
de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais
nacionais do ensino secundário.
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