Calendário Escolar e o Calendário das Provas finais do ensino básico e Exames Nacionais 2015-2016

• DESPACHO N.º 7104-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-2667626858
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
  Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016