Orientações para o Processamento de Vencimentos de Outubro

Mais orientações da Empresa JPMAbreu

DGPFP/GEF está caladinho! Recebe centenas de pedidos de esclarecimentos e nem responde! Lá para o dia 6 de Outubro, lançam qualquer coisa, só para apagarmos tudo!

Alerto de que todos os funcionários que auferem menos do que 505 Euros/Mensais - por regra, aplica-se no MEC aos assistentes operacionais, que são MUITOS!!! Este mês devem receber ilíquidos 505 Euros, as respectivas penhoras são ajustadas!

Adenda gpv 5394a from AssistenteTecnico

Vossa Excelência Senhor Ministro Diga a Verdade

Apenas um exemplo, 

num Organismo de 350 Trabalhadores, 

42 auferem menos que os 505 Euros, 

equivale a 12% dos trabalhadores. 

"Também no universo do Estado, os números variam consoante a fonte. O Ministério das Finanças diz que não tem dados relativos ao SMN, um vez que as estatísticas dizem respeito a médias salariais. Já os sindicatos da função pública falam em 20 mil trabalhadores, enquanto a UGT dá conta de 75 mil (incluindo o sector empresarial) e a CGTP em 100 mil. 

Na quinta-feira, o ministro dos Assuntos Parlamentares, questionado sobre qual o impacto que este aumento terá nos pagamentos de salários do Estado, disse que será residual uma vez que na Administração Pública praticamente "não existem remunerações desse nível" na estrutura estatal. "

                                                           MENTIRAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

in http://www.publico.pt/

Valor da retribuição mínima mensal garantida - Salário Mínimo 505 Euros

Decreto-Lei n.º 144/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida


Artigo 2.º
Valor da retribuição mínima mensal garantida
O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do
Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, é de € 505.

Concurso para Carreira Técnico Superior - IAVE

Aviso n.º 10859/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29

Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Piada do Dia - Aceitar Documentos De Docentes Sem Terem Aceite Na Plataforma e Pedir os Processos a Outras Escolas Por Telefone

... Não me parece normal!

Desemprego VS Doutoramentos Em Portugal - Desde 2000

ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO PRÉ-ESCOLAR – ANO LETIVO 2014 / 2015

OFÍCIO-CIRCULAR Nº6/DGPGF/2014 - ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO PRÉ-ESCOLAR – ANO LETIVO 2014 / 2015 

1. Aguardando-se a publicação em Diário da República do Despacho que estabelece os valores por sala, a vigorar no ano letivo de 2014/2015, torna-se necessário proceder à recolha de dados atualizados junto das escolas/agrupamentos. Nesse sentido solicita-se o preenchimento do mapa modelo que se encontra disponibilizado na página da DGPGF em http://www.dgpgf.mec.pt., até ao próximo dia 08 de Outubro impreterivelmente. 

2. Em anexo encontram-se as instruções para carregamento do referido modelo, via Internet.

5 Euros por Cada Registo Criminal - É um ROUBO

Devia ser possível, tal como as cadernetas prediais, a emissão da mesma, por área reservada, gratuitamente, onde consta um código em que a entidade pode confirmar online a validade do documento.


Será que alguém me sabe responder ? 

Um funcionário público do QUADRO, que seja condenado e impedido em tribunal de exercer contacto com menores, a entidade patronal tem conhecimento de alguma forma ?

O que é o registo criminal?

O  registo  criminal  contém  os  antecedentes  criminais  dos  cidadãos  de  forma  a  permitir o respetivo conhecimento, nos termos legais, ou a atestar a ausência de antecedentes criminais. 

O registo criminal contém menção: 

a) De  todas  as  decisões  criminais  condenatórias  ou  que  apliquem  medidas  de  segurança proferidas por Tribunais portugueses; 

b) Das  decisões  criminais  condenatórias  de  portugueses,  ou  de  estrangeiros  residentes  em Portugal,  proferidas  por  Tribunais  estrangeiros  que  sejam  comunicadas  nos  termos  da legislação comunitária e de acordos internacionais. 

1. Quem pode pedir um certificado do registo criminal?

a) O próprio; 

b) Os  ascendentes,  relativamente  a  descendentes  menores,  ausentes  do  país  ou impossibilitados de requerer; 

c) Um terceiro autorizado por escrito; 

d) O tutor ou curador de incapaz.

6. Qual é o preço do certificado do registo criminal?

O preço do certificado é de € 5, a pagar no ato do pedido. 

7. Onde posso pedir o certificado do registo criminal?

Programa Nacional de Vacinação 2014 - Vacinação Universal — Esquema Recomendado

Programa Nacional de Vacinação 2014 - Vacinação Universal — Esquema Recomendado

Despacho n.º 11961/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV). 
Revoga o despacho n.º 17067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro

Qual é o Valor de Vencimento de 12 horas , índice 167 ?

Questão Frequente

 1.518,63 € / 22h(horário completo) X 12h=

(1ºciclo=25horas)

828,34 Euros sem descontos!!!

ss	11%		91,12
adse	3,50%		28,99
irs	15%		124,25
			Estimativa 583,98 Euros

Nota; Valores acima de 1.500 Euros (Brutos/ilíquido) existe taxa de redução remuneratória

Docentes - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 2ª Reserva de Recrutamento

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 2ª Reserva de Recrutamento

2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
Listas Definitivas de Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Listas Definitivas de Não Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Lista Definitiva de Retirados 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira


2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Listas Definitivas de Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

Listas Definitivas de Não Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

Docentes Contratados - SIGRHE Aos Candidatos BCE - Alteração das Respostas aos Subcritérios

25Setembro2014

Aplicação de Candidatura - Critérios - Bolsa de Contratação de Escola 2014/2015

Aplicação disponível até às 23h59 do dia 30 de setembro.
Consulte a Nota informativa.

Os candidatos podem analisar os subcritérios anteriormente submetidos e proceder às alterações que considerem necessárias.

No caso dos candidatos que são opositores a mais do que um grupo de recrutamento, alertamos para o facto de poder surgir, repetidamente, o mesmo subcritério para preenchimento de acordo com o grupo indicado.

Esta situação deve-se à possibilidade do mesmo subcritério ter sido aplicado por parte das escolas, no momento da criação da oferta, a diferentes grupos de recrutamento.

Para concluir o processo selecione no menu lateral esquerdo, Candidatura - Critérios.

Apenas se considera a submissão efetuada quando, após inserção da sua palavra-chave e submissão, aceder ao recibo.

Embargo da SARDINHA PORTUGUESA E ESPANHOLA

Temos sempre o Bacalhau para a passagem de ano, sardinhas para o s.joão...

PORTARIA N.º 188-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2014, 1º
SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-09-19
Ministério da Agricultura e do Mar

Proíbe a captura, bem como a manutenção a bordo, transbordo e descarga das capturas de sardinha (Sardina pilchardus) durante o período das 23:59 horas do dia 19 de setembro até às 24:00 horas do dia 31 de dezembro do ano de 2014

DESCONTO DE FALTAS PARA ASSISTÊNCIA A FAMILIARES fica à consideração do Diretor ?

... cada anormalidade

DGPFP/GEF diz que devemos seguir orientações das empresas certificadas, dado que as mesmas são produzidas sobre as suas orientações! Ora, então não percebo este texto na adenda ao manual de procedimentos de vencimentos para outubro de 2014.

Documento completo aqui Adenda JPMABREU, empresa que usa software certificado pelo MEC

Será Que Vai Cair Alguma Coisa? Protestos de Alunos, Professores, Enfermeiros e amanhã Funcionários Judiciais

ESTADO DA NAÇÃO

Marcação de Férias - podem tirar férias quando quiserem e pelo período que entenderem

São Outras Políticas

O milionário Richard Branson decidiu que os seus 170 colaboradores pessoais podem tirar férias quando quiserem e pelo período que entenderem.

A Google permite que os funcionários gastem 20% do seu tempo a trabalhar em projectos não directamente relacionados com o seu trabalho normal. 

A PROPRIETÁRIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS XXXXXXXX (Póvoa de Lanhoso)

Coisas estranhas

A PROPRIETÁRIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS XXXXXXXXXX (Póvoa de Lanhoso) 

A PROPRIETÁRIA xxxx XXXXXXXXXXXXXX Presidente

           DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS XXXXXXXXXXXX (Póvoa de Lanhoso)

No semana passada fui convocada para uma reunião na EB1/JI Póvoa de Lanhoso, frequentada pelo meu filho, a qual faz parte do Agrupamento de Escolas supra identificado, e não queria acreditar que estava a ouvir as palavras ditas pela Presidente do Agrupamento, cheguei mesmo a duvidar se não estaria a ter algum problema de saúde mental. Depois de me auto beliscar, percebi que estava no mundo real, e depois de pensar que vivo num País onde tudo é possível, fiquei sem quaisquer dúvidas, estava mesmo ali e a ouvir aquelas palavras.A “coisa” é muito simples e resume-se em poucas palavras, da forma seguinte:

A Presidente do Agrupamento  teve a distinta “lata” de comunicar aos Pais dos alunos, que neste ano letivo, 2014/15, tinha feito um protocolo com a Câmara e com a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, que se traduz no seguinte;

- As Funcionárias da Escola, que são remuneradas pelo Ministério da Educação, logo, pelos impostos pagos por todos os Portugueses, irão substituir as Funcionárias da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, para assegurar o prolongamento de horário dos alunos do JI.Vou explicar:

- Os Pais dos alunos, pagavam à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, que como era natural, depois do horário escolar, os seus filhos ficavam à guarda das Funcionárias dessa instituição de “solidariedade”.  Agora, os Pais dos alunos  continuam a pagar à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, mas quem paga às Funcionárias, somos todos nós com os nossos impostos, simples, não é!!!

Ah, com o pretexto, estúpido, absurdo e outros adjetivos que queiram encontrar, a santa Casa levará os meninos de 5 anos, à piscina de 15 em 15 dias e os de 3 e 4 anos ficam com a Funcionária da escola, e perguntam, qual piscina? Ora, aqui entra a Câmara Municipal, a da Câmara, claro, porque a Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso, ainda não tem piscina.Estão a pensar bem, esta coutada é toda gerida pela mesma “família”, daí, que nem se apercebem da promiscuidade, porque o poder cega-os.
Maria da Fonte

Formação GRATUITA - Legislação Laboral 25horas

LEGISLAÇÃO LABORAL (UFCD 0592)

Destinatários: 

Activos empregados / desempregados com idade igual ou superior a 18 anos e com habilitações mínimas (9ºano).

Objectivos: 

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
• Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdo Programático: 

• Direito do trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
  • O contrato de trabalho e as figuras afins
  • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
  • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Análise de contratos-tipo
• Formas de cessação do contrato de trabalho
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Contrato de trabalho a termo certo
  • Contrato de trabalho a termo incerto
• Segurança Social
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral da segurança social
  • Particularidades no sistema de segurança social

Regalias: Subsídio de alimentação

Referenciais de Formação

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543301 - Técnico/a de Acabamento de Madeira e Mobiliário

542120 - Técnico/a de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria

346036 - Técnico/a de Secretariado  Duração:                      25 Horas Preço:                     Gratuito  Local de Realização:  Porto Data de início: 20-10-2014 Data de conclusão: 29-10-2014 Hora de início: 18:30 Hora de fim: 21:30 Pedido de Inscrição

in http://www.cesae.pt/showCourseDescription.aspx?mtid=&lg=PT&mid=4&ID=10&SVID=255

 

555 Euros Salário Mínimo Nacional

... era o valor que deveria ter sido aprovado!

a partir de 1 de outubro 505 Euros não chega para compensar tantos cortes, aumento de custo de vida... 


Será que a proximidade das eleições ajudaram ?

Quais são as contrapartidas na TSU ? Não percebi ainda...

"Salário mínimo vai subir para os 505 euros

Acordo reuniu consenso de todos os parceiros sociais, excluindo a CGTP."

FALTAS POR DOENÇA NÃO DESCONTAM TEMPO DE SERVIÇO

Encontra-se na área reservada da DGESTE

24-09-2014 
DGAE - Regime jurídico das faltas por doença dos docentes constante das normas do ECD - DOCUMENTO PDF
 

Documento foi disponibilizado hoje na plataforma e tivemos conhecimento do mesmo, hoje! Felizmente ainda não fechaei os registos biográficos!  Mas em vários post's alertei o problema, de existirem várias escolas a não descontar e outras a descontar! Nunca disse que elas não tinham razão! Apenas me queixo e vou continuar a dizer de que os ofícios/notas informativas/esclarecimentos deviam ser públicos! Temos de alterar vários anos anteriores! E não foram os docentes prejudicados no concurso ? Claro que podem ter sido! Vamos lá rasurar mais uns registos... 

COM O EBIO esta ATUALIZAÇÃO ERA CORRIGIDA EM 2 minutos!!!

Isto só demonstra a legalidade ou não das notas informativas... 

Ontem na formação, referia a Drª S da DGAEP de que existe um acordo "tácito" entre a DGAEP e a DGAE/DGESTE para não se pronunciar sobre questões referentes ao estatuto docente! Pensem o que quiserem...

Quantos Colegas Podem Ter Jornada Contínua ? TODOS

Jornada Contínua é uma das questões mais abordadas e um dos temas mais procurados no blog.

Existem vários problemas sobre este tema, existem chefias com maior atenção outros nem tanto.

Todos no Serviço Podem Ter Um Horário de Jornada Contínua é legal.

E como é que é legal ? Basta que esses horários aprovados contemplem o período de funcionamento do serviço. Para isso podem ser desfasados. 

Por exemplo, parte da equipa entra logo de manhã para garantir a abertura e outra parte, faz o horário de forma a fechar..

existem vários post's sobre o assunto. Mas esta é uma das formas de ultrapassar a ausência de IRCT..

MEC em Grande na colocação de Docentes RR01

Pensei que não era possível... mas é :)

Um docente está de atestado e pede-se a substituição. 

Na RR1 a DGAE coloca o mesmo docente para o mesmo horário... 



 

80 Euros Multiplicado Por 100 Participantes São 8000 Euros

Vou fazer contas por alto... dia da formação.

O que me parece ser um roubo - Formação Paga - Pelo Trabalhador e/ou Entidade

Na Sala cerca de 100 participantes - 85% mulheres

500 Euros - Sala cedida gratuitamente? pela ESE

0     Euros - Almoço foi pago pelo formando

100 Euros ? Custo dos Certificados

500 Euros ? Hotel e deslocações para os formadores de Lisboa para Porto ?

1100 ? Vou assumir 3000 Euros de Custos! Portanto, existe um lucro de 5000 Euros/Só Nesta SESSÃO... recordo que existem mais sessões a nível nacional!

Curiosidade, ninguém me pagou as deslocações... nem parque...

Supostamente, esta formação devia ser gratuita porque é uma obrigação da entidade patronal para com os trabalhadores.

Na sessão - Poucos colegas do MEC. Mas colocaram questões :) Em post's seguintes vou abordar algumas.

Opinião Final : Não se justifica 80 Euros. Lamento DGAEP/INA.

Listas Definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados - RR01 - Docentes de Carreira

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 1ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 1ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

1ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015

Listas de Colocação 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015
Listas de Não Colocação 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015
Lista de Retirados 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 1ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)

Programa da Sessão de Esclarecimento do INA sobre a Lei 35/2014

Dia 23 na ESSE - Porto - leitores do blog ficam sentados na 2ª fila com lugares reservados ;) ( levar folha A4 - "BLOG AT"  ihihi)

Vamos lá ver se saímos esclarecidos.

Objetivos: 
         Apresentação e discussão da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções

Notas de Alunos Inflacionadas ? MENTIRAAAAA

MEC “sabe” que escolas inflacionam as notas e é à tutela que compete encontrar o “antídoto”

Só falta saber se são inflacionadas antes dou depois de... :)

Os Quatro Blogs Tops Da Educação - Por Professores

De acompanhar estas referências

http://educar.wordpress.com/

correntes.blogs.sapo.pt/

http://profslusos.blogspot.pt/

http://www.arlindovsky.net/

imagem retirada daqui

Mais uma inconstitucionalidade

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 538/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série I de 2014-09-22

Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na interpretação de que a apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário está condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça prevista no referido artigo 12.º, n.º 1, alínea a)

Requisições / Credenciais para Manuais Escolares para os Alunos

Não gosto de ouvir "reclamações" sobre determinados sectores do serviço e penso sempre em alternativa para melhorar a coisa. Nem sempre posso avançar tais ideias com determinados colegas, alguns, não são muito receptivos a propostas ou questões sobre a sua área de serviço.

O tema que vou abordar são o raio das "credenciais" , não sei como é que corre no vosso serviço, mas já conheci

Novo

... rosto site do diário da república eletrónico. 

Primeiro impacto, não é de tão fácil leitura, será da cor de fundo ?

Ainda não é possível com esta alteração pesquisar por entidade emitente ? 

CHAT - CONVERSA ONLINE

Acesso ao CHAT - SALA DE CONVERSA - Topo do Blog - Menu "CHAT"

com menos problemas neste link -
 http://assistente-tecnico.blogspot.pt/p/chat_16.html

Resolvido. 
Não tem falhas no FIREFOX e Internet Explorer 11. No Chrome por vezes tem falhas, atualizem com F5 (Refresh)

10 Anos Passados DGAE Com Problemas na Direção E Problemas Na Colocação de Professores

Em 2003

Colocação de professores voltou ontem a ser marcada pela polémica

http://www.publico.pt/sociedade/jornal/colocacao-de-professores-voltou-ontem-a-ser-marcada-pela-polemica-206305



Em 2004

Ex-coordenadora da formação de professores critica ministério

Dizem que uma Joana Orvalho também foi notícia :)

O Patrão Crato Pede Desculpa ?

Nuno Crato promete corrigir fórmula e pede desculpa aos professores

 

 

A LER - Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2014-09-15

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova a Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública

Modelo Declaração Robustez Física

Modelo Declaração Robustez Física a apresentar na secretaria nos primeiros dias depois da apresentação.



DECLARAÇÃO

Eu, _______________________________________________, portador do B.I. n.º ____________________ , emitido em ____/____/______ pelo Arquivo de Identificação de
________________________, declaro, sob minha honra, dispor da necessária robustez física e aptidão para exercício de funções públicas, cumprindo com o estipulado DL 242/2009.

Por ser verdade e me ter sido solicitado, passo a presente declaração que vai por mim assinada.

_____________________, _____ de _______________ de 20___

O declarante
____________________________

Procedimentos ADSE Sobre as Rescisões Mútuo Acordo

"CESSAÇÃO RELAÇÃO JÚRIDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR MÚTUO ACORDO

Os trabalhadores que cessem, por mútuo acordo, a relação jurídica de emprego público, poderão manter a qualidade de beneficiários titulares da ADSE.

A opção pela manutenção da qualidade de beneficiário titular deve constar do acordo de cessação.

A manutenção do direito à inscrição implica a continuidade da realização do desconto para a ADSE,

Falta de Assistentes Operacionais Encerra Escolas

Existem vários agrupamentos a lançar concursos para 15 vagas... 

"Aviso de adiamento da receção aos alunos e do início das aulas.
Este aviso refere-se APENAS às escolas Escola EB 2,3 Professor Noronha Feio e Escola

Existem Vários Acordos Com as 35 Horas Semanais

Divulgo este recebido no email

"Aos trabalhadores sob gestão e domínio do Município de Vila Verde.
 

Assunto: Despacho n.º 10484/2014, de 10 de setembro: entrada em vigor do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP)

 "Encarrega-me o Senhor Vereador da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, Dr. Manuel Lopes, de divulgar o Despacho n.º 10484/2014, de 10 de setembro, que determina a entrada em vigor do Acordo Coletivo

Legislação - Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades Pelos Alunos

Despacho normativo n.º 13/2014. D.R. n.º 177, Série II de 2014-09-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
 

Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

Funcionários Públicos a Recibos Verdes

Segurança Social reconhece isenção a recibos verdes que já descontam para a CGA in público.pt

O Instituto de Segurança Social (ISS) deu orientações a todos os centros distritais para que isentem de descontos os trabalhadores independentes que têm outra actividade permanente e efectuam descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Depois de inúmeras queixas e de uma tomada de posição do Provedor de Justiça, o ISS acabou por acolher as recomendações de José de Faria Costa.

Vergonha Nacional - Ficou Grávida e Não lhe Renovam o Contrato

Filhos da PuT@  in público.pt

Reduções Remuneratórias Temporárias Estão de Volta

Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12

Assembleia da República

Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Artigo 1.º
Objeto
1 — A presente lei determina a aplicação com carácter transitório de reduções remuneratórias e define os princípios a que deve obedecer a respetiva reversão.
2 — A presente lei procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores ainda não revistos nos termos da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, na tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro.

Artigo 2.º
Redução remuneratória
1 — São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1 500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título, depois dela, nos seguintes termos:
a) 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 1 500 e inferiores a € 2 000;
b) 3,5 % sobre o valor de € 2 000 acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os € 2 000, perfazendo uma redução global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a € 2 000 até € 4 165;
c) 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 4 165

Subsídio de Educação Especial

Não se apressem aos agrupamentos, está tudo atrasado!

11-09-2014    Subsídio de educação especial - CIRCULAR CONJUNTA - ISS-DGEstE   

11-09-2014    Subsídio de educação especial -Formulário -DECLARAÇÃO MÉDICA - SUBSÍDIO POR FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - APOIO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO

   

11-09-2014    Subsídio de educação especial -Formulário - SUBSÍDIO POR FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - APOIO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO 

  

11-09-2014    Subsídio de educação especial - Fluxograma dos processos de subsídio de educação espaecial - 0 aos 6 anos sem ELI constituída   

11-09-2014    Subsídio de educação especial - Fluxograma dos processos de subsídio de educação espaecial - 0 aos 6 anos com ELI constituída   

11-09-2014    Subsídio de educação especial - Fluxograma dos processos de subsídio de educação espaecial - 18 aos 24 anos   

11-09-2014    Subsídio de educação especial - Fluxograma dos processos de subsídio de educação espaecial - 6 aos 18 anos    

Criar uma Requisição Fundos Adicional ? Existe alternativa

Eu devo ter criado, apenas uma requisição adicional em toda a vida... sabem o que faço ? Até ao dia 15!!! Ligo e digo, tenho de substituir a requisição enviada, já exportei nova (misi) e segue por email. Done! 

Informo todos os docentes colocados depois dessa data que não recebem este mês!

Manual JPM - BLOG ASSISTENTE TECNICO - COM TODAS AS ADENDAS INCLUIDAS 11MB
ou aqui https://drive.google.com/file/d/0B3bMoKM3wGLjUURvVldJVURFN3M/edit?usp=sharing

Nota Informativa - Índices Remuneratórios dos Docentes

Pensava eu, que não era necessário tal esclarecimento...Mas veio a tempo de esclarecer, apesar do prazo já ter terminado! MEC EM GRANDE

Nota Informativa nº 14 / DGPGF / 2014

ASSUNTO: ÍNDICES REMUNERATÓRIOS

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Estabelecimentos de Ensino, são de transmitir os seguintes esclarecimentos:

1. Índices Remuneratórios dos Docentes Contratados

Face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com

Felicito os Colegas de Guimarães pela sua Luta das 35 Horas Semanais

Nem sempre os sindicatos conseguem unir os trabalhadores, mas este não foi o caso! Todos unidos conseguiram dialogar e chegar a um acordo!




"Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte

A luta do dia 26 de Maio de 2014 em Guimarães foi recompensada. O pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública em Guimarães, não foi em vão.   A partir de 01 de Outubro de 2014, os trabalhadores sob gestão da Câmara Municipal de Guimarães regressarão às 35h de horário de trabalho, valorizando o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) assinado a 17 de Abril de 2014, entre o Sindicato e o Município de Guimarães. SAUDAÇÕES SINDICAIS A TODOS OS TRABALHADORES."