segunda-feira, 28 de maio de 2018

Confusão instalada nos Serviços Públicos (principalmente Escolas) - Quem é o Encarregado de Proteção de Dados ? É a DGesTE ? É um elemento da direção ? é um Assistente Técnico ?



Se verificarem, foram vários os Agrupamentos que colocaram avisos... mas vários diferentes... uns referem o interloctor e outros o encarregado...

Vários colegas Assistentes Técnicos, avisaram-me que foram "nomeados" sem nada perceberem do assunto, sem qualquer formação que se encontra prevista no INA por mais de 200 euros... em LISBOA!

Confusão instalada nos Serviços Públicos (principalmente Escolas) - Quem é o Encarregado de Proteção de Dados ? É a DGesTE ? É um elemento da direção ? é um Assistente Técnico ?

Já estamos habituados a estas confusões, tal como aconteceu nas matrículas, é tudo publicado no último dia e sem qualquer orientação ao conversa prévia. Cada um que invente...

É engraçado este cuidado com a "proteção de dados", mas diariamente recebemos contactos de tribunais/CPCJ, Outras Escolas, DGEsTE a solicitar informação via telefone, sem nada ficar registado... outro aspecto, é o registo/classificação de acessos a determinada informação... vários colegas partilham-me de que ainda usam passwords originais em diversos sistemas de gestão. Por exemplo plataformas de compras - NIF para username e NIF para password. Tal como nos programas de gestão... de alunos e funcionários, ainda gestor gestor e com portas abertas para as empresas de software acederem remotamente à nossa base de dados e apresentarem  os dados em formações... EM DIRETO!


Recomendações em documento emitido pela DGESTE


Assim, os Agrupamentos de
Escolas e Escolas não Agrupadas deverão:

Recolher apenas os dados indispensáveis à consecução do objetivo a que se destinam, nos termos legais;

Garantir o sigilo dos dados recolhidos;
Garantir a segurança no acesso aos dados, independentemente do seu suporte (papel, digital ou outro);

Determinar quem acede aos dados, em função da concretização da tarefa para que foram recolhidos;

Adotar uma política de proteção de dados, sempre que necessário, através, por exemplo, de procedimentos como os enunciados no RGPD (pseudonimização, minimização, encriptação dos dados; restrição ao seu acesso);

 

http://www.aepombal.edu.pt/noticias-internas/encarregado-de-protecao-de-dados-do-agrupamento-de-escolas-de-pombal/

Maio 25, 2018
Regime de Proteção de Dados

No âmbito do art.º39 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) informa-se que o Encarregado de Proteção de Dados do Agrupamento de Escolas de Pombal é o professor Manuel António Rodrigues dos Santos. Dados de contacto:

E-mail: rgpd@aepombal.edu.pt
Telefone: 236 212 169
Morada: Rua Dr. António Fortunato Rocha Quaresma / 3100-484 POMBAL
http://www.aeaag.pt/index.php/17-seteprincipais/213-rgpd-encarregado-de-protecao-de-dados
Dando cumprimento ao instituído pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, informa-se a Comunidade que o Encarregado de Proteção de Dados do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque é:
Fernando Luís Pinto Proença
Email: direcao@aeaag.pt
Telefone: 271 223 377
Morada: Av. Dr. Afonso Costa
              6300-551 GUARDA


 http://www.aelixa.pt/page/viewp/regulamento-geral-de-protecao-de-dados-rgpd_1
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

DESPACHO

No âmbito da implementação do Regulamento Geral de Proteção Dados (RGPD) e nos termos da legislação em vigor, designo o docente, abaixo referido, como Interlocutor do AE Lixa junto do Encarregado de Proteção de Dados da DGEstE.
                                                                        
- Manuel Fernando da Silva Matos

Lixa, 25 de maio de 2018
O Diretor do AE Lixa


https://www.aepedome.net/images/Despacho_RGPDf.pdf

http://www.escolasvilaflor.net/index.php/noticias2/137-encarregado-de-protecao-de-dados


ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Informação
DSRN – Esmeralda Diegues Nascimento
rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 900
Morada: Rua António Carneiro, 98
4349-003 Porto
Espinho, 25 de maio de 2018.
A Diretora
__________________________
(Ana Gabriela Soares da Costa Moreira)
ec
Encarregado de Proteção de Dados no Agrupamento de Escolas
  • Escrito por  Modificado em sexta, 25 maio 2018 17:52

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