Norma 02/JNE/2014 - Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

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Norma 02/JNE/2014: Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

NORMA 02/JNE/2014 (Com correções nos seguintes itens: n.º 2.5; 5.1 e 5.2 a); 17.14 e 17.15; 25.1 h); 26.4; 42.1; 42.3; 59.4; 61.2 e 61.3; mapas pág. 37 e 38; mapa 1 pág. 102; quadro pág. 100; cronogramas pág. 93, 95, 97,98)



OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO .......................................................................................................... 5
CAPÍTULO I ‐ REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS ............ 6
SECÇÃO I – NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS E EXAMES ................................ 6
1. ESCOLAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES .......................................................................... 6
2. MEDIDAS ORGANIZATIVAS A ADOTAR PELA ESCOLA .................................................................... 11
3. PAUTAS DE CHAMADA E DE CLASSIFICAÇÃO ‐ PROVAS A REALIZAR PELOS ALUNOS ............... 14
4. MATERIAL ESPECÍFICO AUTORIZADO ............................................................................................. 17
5. SERVIÇO DE COADJUVÂNCIA ............................................................................................................. 19
6. SALAS E VIGILÂNCIA .......................................................................................................................... 21
7. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES ........................................................................... 24
8. RECEÇÃO E CONFERÊNCIA DOS SACOS DOS ENUNCIADOS DAS PROVAS .................................... 25
9. CONVOCATÓRIA DOS ALUNOS .......................................................................................................... 25
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS ........................................................................................................... 26
11. ATRASO NA COMPARÊNCIA DE ALUNOS ......................................................................................... 27
12. DISTRIBUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 27
13. PREENCHIMENTO DO CABEÇALHO DO PAPEL DE PROVA ............................................................. 28
14. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS ........................................................................................................... 32
15. DISTRIBUIÇÃO PELAS SALAS DOS SACOS COM OS ENUNCIADOS DAS PROVAS E EXAMES ........ 33
16. ABERTURA DOS SACOS DE PROVAS ................................................................................................. 35
17. DURAÇÃO DA PROVA ......................................................................................................................... 37
18. VERIFICAÇÕES A REALIZAR PELOS PROFESSORES VIGILANTES .................................................. 41
19. SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 41
20. DESISTÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ...................................................................................... 42
21. ABANDONO NÃO AUTORIZADO DA SALA ........................................................................................ 42
22. IRREGULARIDADES ............................................................................................................................ 42
23. FRAUDES ............................................................................................................................................. 43
24. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ................................................................................................ 43
25. RECOLHA DAS FOLHAS DE RESPOSTA ............................................................................................. 44
26. PREPARAÇÃO DAS PROVAS PARA ENVIO AO AGRUPAMENTO DE EXAMES................................. 48
27. PROVAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER
PERMANENTE ..................................................................................................................................... 50
28. AFIXAÇÃO DOS ENUNCIADOS E DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO .......................................... 50
29. DOCUMENTO COMPROVATIVO DA PRESENÇA ............................................................................... 51
30. FOLHAS DE RESPOSTA INUTILIZADAS/FOLHAS DE RASCUNHO .................................................. 51
31. ARQUIVO DAS PAUTAS DE CHAMADA .............................................................................................. 51
SECÇÃO II – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA................ 52
32. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS .................................................................... 52
33. DURAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ‐ TOLERÂNCIA PARA ALÉM DO TEMPO REGULAMENTAR . 55
34. APLICAÇÃO DE ALGUMAS CONDIÇÕES ESPECIAIS E DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS PELAS SALAS ................................................................. 59
NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
4
35. UTILIZAÇÃO DE DICIONÁRIOS .......................................................................................................... 61
36. PAPEL DE PROVA ................................................................................................................................ 62
37. ALUNOS CEGOS, COM BAIXA VISÃO, SURDOS SEVEROS OU PROFUNDOS OU COM
LIMITAÇÕES MOTORAS SEVERAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO ................................... 62
38. ALUNOS COM DISLEXIA ..................................................................................................................... 66
39. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS POR ALUNOS COM IMPEDIMENTO
FÍSICO TEMPORÁRIO ......................................................................................................................... 67
CAPÍTULO II ‐ CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ........................................................................... 69
SECÇÃO III – BOLSA DE CLASSIFICADORES DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E DOS EXAMES FINAIS
NACIONAIS ............................................................................................................................... 69
40. NOMEAÇÃO E COMPETÊNCIAS ......................................................................................................... 69
41. DESLOCAÇÃO DE PROVAS ENTRE AGRUPAMENTOS DE EXAMES ................................................. 70
42. GESTÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ............................................................................. 70
43. DIREITOS E DEVERES DOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ...................................................... 71
44. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO ............................................................................ 72
45. PROCEDIMENTOS A ADOTAR PELOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ..................................... 73
SECÇÃO IV – ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLAS, AGRUPAMENTOS DE EXAMES E DELEGAÇÕES
REGIONAIS DO JNE PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS ............................... 75
46. PRAZOS ................................................................................................................................................ 75
47. FUNÇÕES A ASSEGURAR PELO AGRUPAMENTO DE EXAMES ........................................................ 75
48. PROCEDIMENTOS FINAIS A ADOTAR NA ESCOLA .......................................................................... 76
CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ......................................................................... 78
49. COMPETÊNCIA PARA A REAPRECIAÇÃO DE PROVAS ..................................................................... 78
50. PROVAS PASSÍVEIS DE REAPRECIAÇÃO ........................................................................................... 78
51. EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO ....................................................................................... 78
52. FASES DO PROCESSO .......................................................................................................................... 79
53. PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA.................................................................................................... 79
54. REALIZAÇÃO DA CONSULTA ............................................................................................................. 79
55. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO ............................................................................................................. 80
56. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA ESCOLA ...................................................................................... 81
57. ENVIO DOS PROCESSOS AO AGRUPAMENTO DE EXAMES .............................................................. 82
58. GESTÃO DA BOLSA DE PROFESSORES RELATORES ........................................................................ 82
59. APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELOS PROFESSORES RELATORES .................................................... 82
60. DETERMINAÇÃO DO RESULTADO .................................................................................................... 83
61. PROCEDIMENTOS A ADOTAR PELA ESCOLA APÓS A REAPRECIAÇÃO ......................................... 83
62. RECLAMAÇÃO ..................................................................................................................................... 84
63. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO ........................................................................... 85
64. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO ................................................................................ 86
ANEXO I – AGRUPAMENTOS DE EXAMES .................................................................................................... 87
ANEXO II – PROVAS COM VERSÃO ............................................................................................................... 91
ANEXO III – CRONOGRAMAS DAS AÇÕES .................................................................................................... 93