Fecho da Fundação do Magalhães adiado
Governo quer fechar Fundação do Magalhães desde 2011, mas não consegue.
Faltam cerca de 30 milhões de euros para saldar contas.
O
Governo quer fechar a Fundação para as Comunicações Móveis, mais
conhecida por Fundação do computador Magalhães, fez o anúncio várias
vezes desde que tomou posse, mas ainda não conseguiu.
Tudo porque,
para encerrar as portas desta fundação criada pelo Governo de José
Sócrates, é preciso gastar dinheiro. Ou seja, saldar as contas com as
operadoras privadas de telecomunicações que entraram na constituição da
fundação. O processo arrasta-se desde 2011 e a Fundação continua até a
constar dos documentos preparatórios do Orçamento do Estado para 2014.
Contactado
pelo SOL, o ministério da Economia esclarece que “a extinção desta
fundação realizar-se-á após pagamento aos operadores móveis das dívidas
assumidas pelo Estado (pelo Governo anterior, até 2011), no âmbito da
execução dos Programas e.escola, cujo valor final deve ser ainda objecto
de aprovação por parte dos órgãos da fundação onde estão também
representados os operadores móveis na qualidade de fundadores”.
Esse
valor ronda os 30 milhões de euros, que têm de ser autorizados ainda
pelo secretário de Estado do Tesouro. Com a recente mudança do titular
da pasta, o processo sofreu novo atraso. A Economia já alertou a nova
equipa das Finanças para este problema por resolver.
Segundo o
ministério da Economia, o objectivo é “promover a extinção da Fundação
para as Comunicações Móveis até ao final de 2013”, sendo que, neste
momento, o Governo já não atribui “qualquer apoio financeiro público” a
esta fundação.
helena.pereira@sol.ptin http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=83307
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