Doença–01.03.10.D0.00
Subsídio de Férias–01.01.14.SF.00
Subsídio de Natal–01.01.14.SN.00
Abonos devidos pela cessação da relação jurídica–01.02.12.A0.00
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo–Compensação–01.02.12.B0.00
Mais se informa que o pessoal não docente a termo resolutivo certo parcial deverá ser integrado na classificação económica 01.01.09.A0.B0
NOTA INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2014 - Alterações do Classificador Económico de Despesas
Classificador das despesas
com pessoal (2014)
Rubrica
|
Alínea
|
Subalínea
|
Designação
|
010000
|
00
|
00
|
Despesas com
o Pessoal
|
010100
|
00
|
00
|
Remunerações Certas e Permanentes
|
010103
|
00
|
00
|
Pessoal dos Quadros-Regime de Função Pública
|
010103
|
A0
|
00
|
Regime F.P. - Pessoal
em Funções
|
010103
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010103
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010103
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010103
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010104
|
00
|
00
|
Pessoal dos Quadros - Regime de
Contrato Individual Trabalho
|
010104
|
A0
|
00
|
Regime C.I.T. - Pessoal em
Funções
|
010104
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010104
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010104
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010104
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010105
|
00
|
00
|
Pessoal Além dos Quadros
|
010105
|
A0
|
00
|
Pessoal Além dos Quadros - Pessoal em Funções
|
010105
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010105
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010105
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010105
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010106
|
00
|
00
|
Pessoal Contratado a Termo
|
010106
|
A0
|
00
|
Pessoal Contratado a Termo
- Pessoal em
Funções
|
010106
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010106
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010106
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010106
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010108
|
00
|
00
|
Pessoal Aguardando Aposentação
|
010108
|
A0
|
00
|
Pessoal Aguardando Aposentação - Pessoal
em Funções
|
010108
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010108
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010108
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010108
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010109
|
00
|
00
|
Pessoal em Qualquer
Outra Situação
|
010109
|
A0
|
00
|
Pessoal em Qualquer
Outra Situação -
Pessoal em Funções
|
010109
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010109
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010109
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010109
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010110
|
00
|
00
|
Gratificações
|
010110
|
A0
|
00
|
Gratificações - Pessoal em Funções
|
010110
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010110
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010112
|
00
|
00
|
Suplementos e Prémios
|
010112
|
A0
|
00
|
Suplementos e Prémios - Pessoal em Funções
|
010112
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010112
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010113
|
00
|
00
|
Subsídio de Refeição
|
010113
|
A0
|
00
|
Subsídio de Refeição - Pessoal em
Funções
|
010113
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010113
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010113
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010113
|
A0
|
B9
|
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
|
010114
|
00
|
00
|
Subsídio de Férias e de Natal
|
010114
|
A0
|
00
|
Subsídio de Férias e de
Natal - Pessoal em Funções
|
010114
|
00
|
00
|
Subsídio de Férias
e de Natal
|
010114
|
SF
|
00
|
Subsídio de Férias
|
010114
|
SF
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010114
|
SF
|
A9
|
Pessoal Docente
|
010114
|
SF
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010114
|
SF
|
B9
|
Pessoal Não Docente
|
010114
|
SN
|
00
|
Subsídio de Natal
|
010114
|
SN
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010114
|
SN
|
A9
|
Pessoal Docente
|
010114
|
SN
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010114
|
SN
|
B9
|
Pessoal Não Docente
|
010200
|
00
|
00
|
Abonos Variáveis
ou Eventuais
|
010202
|
00
|
00
|
Horas Extraordinárias
|
010202
|
A0
|
00
|
Pessoal Docente
|
010202
|
A0
|
09
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010202
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010202
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
|
010205
|
00
|
00
|
Abono Pª Falhas
|
010205
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010205
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010210
|
00
|
00
|
Subsídio de Trabalho Noturno
|
010210
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010210
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010212
|
00
|
00
|
Indemnizações por Cessação
de Funções
|
010212
|
A0
|
00
|
Abonos devidos
pela cessação da relação jurídica
|
010212
|
A0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010212
|
A0
|
A9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010212
|
A0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010212
|
A0
|
B9
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010212
|
B0
|
00
|
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Compensação
|
010212
|
B0
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010212
|
B0
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010213
|
00
|
00
|
Outros Suplementos e Prémios
|
010214
|
00
|
00
|
Outros Abonos
em Numerário ou Espécie
|
010214
|
A0
|
00
|
Outros Abonos
em Numerário ou Espécie
|
010214
|
A0
|
A1
|
Pessoal Docente
|
010214
|
A0
|
A2
|
Exames
|
010214
|
A0
|
09
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010214
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010214
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010300
|
00
|
00
|
Segurança Social
|
010301
|
00
|
00
|
Encargos com Saúde
|
010301
|
A0
|
00
|
Contribuição da Entidade Patronal para a
ADSE
|
010301
|
A0
|
A0
|
Contribuição EP para a ADSE
- Docente
|
010301
|
A0
|
A9
|
Contribuição EP para a ADSE
- Docentes - Anos Anteriores
|
010301
|
A0
|
B0
|
Contribuição EP para a ADSE - Não Docente
|
010301
|
A0
|
B9
|
Contribuição EP para a ADSE
- Não Docente
- Anos Anteriores
|
010303
|
00
|
00
|
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens
|
010303
|
A0
|
00
|
Pessoal Docente
|
010303
|
A0
|
09
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010303
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010303
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010303
|
C0
|
00
|
Bolsa de estudo – Pessoal Docente e Não Docente
|
010303
|
C0
|
09
|
Bolsa de estudo - Anos
Anteriores
|
010304
|
00
|
00
|
Outras Prestações Familiares
|
010304
|
A0
|
00
|
Pessoal Docente
|
010304
|
A0
|
09
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010304
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010304
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010305
|
00
|
00
|
Contribuições Pª a Segurança Social
|
010305
|
A0
|
00
|
Contribuições Pª a Segurança Social
|
010305
|
A0
|
A0
|
Caixa Geral de Aposentações
|
010305
|
A0
|
AA
|
C.G.A. - Pessoal Docente
|
010305
|
A0
|
AB
|
C.G.A. - Pessoal Não Docente
|
010305
|
A0
|
A9
|
C.G.A. - Pessoal Docente - Anos
Anteriores
|
010305
|
A0
|
F9
|
C.G.A. - Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010305
|
A0
|
B0
|
Segurança Social
|
010305
|
A0
|
BA
|
S.S. - Pessoal Docente
|
010305
|
A0
|
BB
|
S.S. - Pessoal
Não Docente
|
010305
|
A0
|
D9
|
S.S. - Pessoal Docente - Anos
Anteriores
|
010305
|
A0
|
E9
|
S.S. - Pessoal
Não Docente - Anos Anteriores
|
010306
|
00
|
00
|
Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais
|
010306
|
A0
|
00
|
Pessoal Docente
|
010306
|
A0
|
09
|
Pessoal Docente - Anos Anteriores
|
010306
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010306
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010308
|
00
|
00
|
Outras Pensões
|
010308
|
C0
|
09
|
Outras Pensões - Anos
Anteriores
|
010309
|
00
|
00
|
Seguros
|
010309
|
B0
|
00
|
Pessoal Não Docente
|
010309
|
B0
|
09
|
Pessoal Não Docente - Anos
Anteriores
|
010310
|
00
|
00
|
Outras Despesas de Segurança Social
|
010310
|
P0
|
A0
|
Parentalidade - Pessoal Docente
|
010310
|
P0
|
B0
|
Parentalidade - Pessoal Não Docente
|
010310
|
P0
|
A9
|
Parentalidade - Pessoal Docente - Anos
Anteriores
|
010310
|
P0
|
B9
|
Parentalidade - Pessoal Não Docente
- Anos Anteriores
|
010310
|
D0
|
00
|
Doença
|
010310
|
D0
|
A0
|
Doença - Pessoal
Docente
|
010310
|
D0
|
A9
|
Doença - Pessoal
Docente
|
010310
|
D0
|
B0
|
Doença - Pessoal
Não Docente
|
010310
|
D0
|
B9
|
Doença - Pessoal
Não Docente
|
010310
|
AC
|
00
|
Acidentes em Serviço e Doenças
Profissionais
|
010310
|
AC
|
A0
|
Pessoal Docente
|
010310
|
AC
|
B0
|
Pessoal Não Docente
|
010310
|
SD
|
B9
|
Subsídio de Desemprego - Pessoal
Não Docente - Anos
Anteriores
|
010310
|
SD
|
B0
|
Subsídio de Desemprego - Pessoal Não Docente
|
010310
|
SD
|
B9
|
Subsídio de Desemprego - Pessoal
Não Docente - Anos
Anteriores
|
040600
|
00
|
00
|
Bolsas do Ensino Secundário
|
040802
|
B0
|
B0
|
Contratos de Emprego – Inserção
|
040802
|
B0
|
B9
|
Contratos de Emprego – Inserção - Anos Anteriores
|
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